Mediante este aviso, a Sete (doravante denominada "SETE") informa aos usuários dos serviços de Internet de sua propriedade (doravante os "Usuários" e "Site") sua política de proteção de dados de caráter pessoal (doravante "Dados Pessoais") para que os Usuários determinem livre e voluntariamente se desejam fornecer à SETE seus Dados Pessoais, os quais são requeridos na contratação ou cancelamento de determinados serviços oferecidos no Site ou através dele. SETE reserva-se o direito a modificar a presente política para adaptá-la a alterações legislativas ou jurisprudenciais, ou aquelas relativas às práticas comerciais. Em qualquer caso, a SETE anunciará no Site, por meio desta página, as mudanças introduzidas com uma antecedência razoável à sua colocação em prática.
Certos serviços prestados no Site podem conter condições particulares específicas em relação à proteção de Dados Pessoais. Os Dados Pessoais recolhidos pela SETE serão objeto de tratamento automatizado, sendo incorporados aos correspondentes registros eletrônicos de dados pessoais (doravante, o "Registro"), dos quais a SETE será titular e responsável. A SETE proporcionará aos Usuários os recursos técnicos adequados para que estes possam, com caráter prévio, aquiescer com esta Política de Privacidade ou com qualquer outra informação relevante antes de prestarem seu consentimento sobre o armazenamento dos respectivos Dados Pessoais. Salvo nos campos em que se indique o contrário, as respostas às perguntas sobre Dados Pessoais são voluntárias, sem que sua falta implique em diminuição da qualidade ou quantidade dos serviços correspondentes.
O Registro e a utilização eletrônica dos Dados Pessoais pela Sete têm como finalidade o estabelecimento de vínculo comercial ou, se for o caso, a gestão, administração, prestação, ampliação e melhoramento dos Serviços aos Usuários, bem como a adequação dos serviços às preferências e gostos dos Usuários, a criação de novos serviços e produtos relacionados à SETE, o envio de atualizações dos serviços, o envio, por meios tradicionais e/ou eletrônicos, de informações técnicas, operacionais e comerciais relativas a produtos e serviços oferecidos no Site, ou através dele, atualmente existentes ou a serem criados no futuro. A finalidade do Registro e do tratamento eletrônico dos Dados Pessoais inclui, igualmente, o envio de formulários de pesquisas, os quais o Usuário não fica obrigado a responder.
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Para correta observância da legislação brasileira, a SETE se compromete a corrigir prontamente quaisquer alterações relativas aos Dados Pessoais do Usuário. Para tanto, o Usuário deverá informar à SETE toda mudança nos respectivos dados.
A SETE tem adotado os níveis legalmente requeridos quanto à segurança na proteção de dados, tendo instalado todos os meios e medidas técnicas ao seu alcance para evitar a perda, mau uso, alteração, acesso não autorizado ou subtração indevida dos Dados Pessoais recolhidos. Não obstante, o Usuário deve estar ciente de que as medidas de segurança relativas à Internet não são integralmente infalíveis.
A SETE poderá ceder os Dados Pessoais às outras sociedades do Grupo SETE, o que ocorrerá com respeito às mesmas finalidades que foram indicadas no presente aviso. Em determinados casos, a SETE poderá ceder os Dados Pessoais a terceiros. Nesta hipótese, os Usuários serão devidamente alertados, para que, desta forma, prestem sua prévia anuência à cessão dos respectivos dados. Para tanto, a SETE identificará o terceiro, o tipo de atividade às quais se dedica e a respectiva finalidade do recolhimento dos dados. Tanto as sociedades pertencentes ao Grupo SETE, como terceiros receptores dos dados, poderão ter seu domicílio no exterior. Em todo caso, a SETE garante a manutenção do sigilo e o tratamento seguro dos Dados Pessoais em quaisquer movimentações, nacionais ou internacionais, que possam ser feitas em tais cessões.
Os Usuários têm reconhecidos e poderão exercer os direitos de acesso, cancelamento, retificação e oposição, bem como têm reconhecido o direito de serem informados das cessões realizadas contatando a SETE através do correio eletrônico setenet@setenet.com.br. |